NOTA DE ALERTA AOS SERVIDORES
Colegas,
Trabalhamos intensamente e ganhamos em tempo recorde (em cerca de quatro anos) no Supremo a ação dos 16,67 (aumento de hora na jornada). O trânsito em julgado ocorreu com uma urgência extraordinária. Resta-nos agora liquidar a sentença o mais urgente possível. Para isso:
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Reuniremos nesta segunda feira com a juíza do caso para tratar dos detalhes sobre a execução como da extensão do direito, por exemplo.
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Após a reunião com a juíza, providenciaremos com toda urgência os cálculos; para o que contamos com necessária ajuda dos técnicos do quadro contábil e financeiro do TJAP e de servidores vinculados ao Sinjap para nos precavermos conta possíveis erros ou equívocos que possam levar a retardamento indesejado da liquidação da causa por parte do Estado, via ação da PROG.
E AQUI VAI UM ALERTA AOS COLEGAS SERVIDORES:
HÁ UM CASO SÉRIO E PERIGOSO NO AR
Há pessoas que não são parte, e nem estavam na causa, querendo tirar proveito da situação e, com isso, estão tumultuando e criando dificuldade à execução. Estão agindo no sentido de fatiar, individualizar a execução. Ora! Toda vez que nos dividimos nós é que perdemos. Foi assim com nosso pleito do novo PCCS, quando já tínhamos 11% destinados para arranque do Plano.
AGIR COLETIVAMENTE nos fortalece, facilita e dá mais agilidade à execução. Ora! O montante a ser executado pode ultrapassar a cifra dos 100 (cem) milhões de reais e o pagamento não sairá do orçamento do Tribunal, nem será feito com recursos do tesouro doTJAP. E, ainda que saísse do orçamento do TJAP, o Tribunal não teria recursos para pagar a todos (imagine 100 milhões!); talvez o TJAP possa pagar apenas para os servidores da Corte como já fizera no passado.
Qualquer quota do orçamento do TJAP que se destina a pagamento da AÇÃO fará muita falta (mas muita mesmo) à nossa revisão salarial do ano que vem (2016), como, também, já ocorrera no passado. E Pense num gol contra si próprio: pode-se ganhar de um lado e perder de outro, e num prejuízo enorme para quase totalidade da categoria!
Convenhamos, há somente duas possibilidades para a liquidação da sentença: negociação política com o Estado ou precatório judicial. No primeiro caso, o governo não vai de jeito algum negociar com mais de 1000 (mil) pessoas individualmente (é perda de tempo e de um tempo que o governo não tem para dispor ou perder).
No segundo caso, o do precatório, a liquidação iria ou irá para uma fila na qual poderia ou poderá passar vários anos para entrar na vez. O MELHOR PARA A CATEGORIA É NEGOCIAR A LIQUIDAÇÃO COM O ESTADO. E é isso que o dedicado e articulado advogado Wagner Gomes está fazendo e quer continuar a fazer, NO INTENTO DE QUE POSSAMOS RECERBER TUDO NO ANO QUE VEM (2016).
Não nos parece nada ético uma pessoa ganhar UMA ação e outros, movidos pela ganância e interesses particulares e individuais, participarem da execução de algo para o qual não contribuíram; e pior, estando nem aí para os prejuízos que podem causar para a maior parte da categoria e a organização sindical, que é o instrumento de defesa dos servidores.
Estamos envidando todos os esforços para que a execução ocorra sem atropelos. Uma execução individualizada será muito mais demorada e dará muito mais trabalho à Justiça além de transtorno à sociedade com relação às políticas publicas.
Por fim, solicitamos aos não sindicalizados que se sindicalizem e reforce a luta do nosso Sindicato para favorecer mais importantes vitórias para todos os servidores.
Macapá, 9 de novembro de 2015.
A DIRETORIA.