RESUMO DO I ENCONTRO ESTADUAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO AMAPÁ

O I Encontro Estadual dos Servidores da Justiça do Amapá, ocorrido nos dias 25 e 26 de setembro, na sede do SINJAP, teve na sua abertura a participação da palestrante Maria José Silva (Zezé), Presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Bahia, SINPOJUD, e Tesoureira da FENAJUD; por sua vez, na composição da mesa estavam JOCINILDO MOURA, Presidente do SINJAP, Antônio Igor, Presidente do Sindicato do Grupo Sócio educadores do Estado do Amapá e Alessandra Queiroz, Presidente do Sindicato dos Profissionais do PACS e PSF. A palestrante Zezé fez um relato da sua vida de sindicalista, aduzindo que a vida sindical no Brasil denota muita luta, privações, perseguições por parte do patronal; frisou que hoje estamos lutando apenas para manter direitos, como por o exemplo o direito de Greve, direito de liberdade sindical, de expressão. Esclareceu que nós da categoria dos trabalhadores da justiça devemos nos unir para fortalecer a luta e haverá no próximo dia 20 de outubro, em Brasília, uma mobilização nacional em defesa dos trabalhadores da justiça, organizada pela FENAJUD.

No segundo dia de encontro, iniciou os trabalhos com a Palestra: Reflexos da Crise Política e Reflexo da Recessão econômica sobre o Amapá pelo professor Charles Chelala, o qual abordou dentre vários assuntos da área econômica, em síntese, que o Amapá é uma economia diretamente dependente dos repasses da União (FPE e FPM); a geração de renda no Estado depende exclusivamente dos servidores públicos, uma vez representar em torno de 47% (economia do contra-cheque); alertou que as medidas adotadas pela economia nacional vão atingir diretamente os trabalhadores, com cortes em gastos com pessoal, investimento e etc; mudanças na legislação previdenciária, do trabalho e aumento de tributos, a fim de majorar a arrecadação dos Estados, no entanto, são medidas que não combatem diretamente o problema, apenas um paliativo.

O ciclo de palestra se fechou com o companheiro Job Miranda (Diretor do SINJAP e FENAJUD), que explanou sobre a Conjuntura local e a luta dos servidores da Justiça do Amapá, aduzindo toda a trajetória dos servidores da justiça desde o início da criação do Sindicato; conceitos de justiça e direito; a visão da sociedade sobre o Judiciário; a evolução da relação patrão (TJAP) x servidor (serventuário); dados estatísticos do crescimento da folha de pagamento de magistrados em relação aos dos servidores (atribui-se a remuneração de 1 magistrado para cada 8 servidores); a crise econômica e política atual no Brasil; a perda de direitos (direito de greve e sua criminalização, PL da terceirização), enfim, sintetizou que o momento atual merece cuidados e unidade da categoria, pois, no próximo ano o cenário não é dos melhores, haja vista o pacote do Executivo Federal de arrocho ao trabalhador, o qual poderá ser seguido pelos governos estaduais, inclusive aqui no Amapá.

Depois do almoço, foram formados três grupos de trabalhos, o 1° grupo ficou com o Tema: Gestão Sindical; 2° grupo com o Tema: Revisão e Atualização da Pauta de Reivindicação do SINJAP e 3° grupo com o Tema: Organização e Expansão do Sindicato. Após, intensa discussão os grupos apresentaram suas proposições para a plenária. Encerrado esta fase, o Presidente do SINJAP, Jocinildo Moura, agradeceu e elogiou a categoria pela participação no I Encontro Estadual dos Servidores da Justiça do Amapá.