O SINJAP ofertará em sua sede social um curso de extensão em planejamento público, a ser ministrado pelo renomado professor Charles Chelala, no período de  27 e 28 de novembro do corrente ano, vejam abaixo o modelo do curso.

CURSO DE EXTENSÃO EM PLANEJAMENTO PÚBLICO

OBJETIVO

O presente curso de Planejamento Público tem como objetivo fazer com que os participantes se apropriem dos principais instrumentos do planejamento estatal no Brasil de forma dinâmica, com profunda interação entre a teoria e prática sobre o tema. Espera-se que os concluintes construam habilidades e competências para a compreensão dos processos de elaboração e execução do planejamento público, tornando-os aptos para o uso deste conhecimento em suas atividades cotidianas.

 

PÚBLICO ALVO

O curso é destinado aos serventuários da justiça estadual do Amapá, limitado a 40 (quarenta) participantes.

 

CARGA HORÁRIA

O curso contará com 20 (vinte) horas-aula presenciais.

 

PERÍODO

Dias 27 e 28 de novembro de 2015, sendo 08 (oito) horas-aula no dia 27 (sexta-feira) e 12 (doze) horas-aula no dia 28 (sábado).

 

EMENTA

1. Estado: conceito e histórico. II. Orçamento Público: conceito, histórico e evolução. III. O Sistema de Planejamento e Orçamento no Brasil: PPA, LDO e LOA; ciclo orçamentário, premissas orçamentárias e princípios orçamentários; harmonização entre planejamento e orçamento; políticas públicas, gestão pública; finanças públicas; a dimensão política; responsabilidade fiscal. IV. Tópicos especiais: participação popular no planejamento público; transparência da gestão pública; orçamento por resultados; monitoramento da execução do planejamento público.

 

REFERÊNCIAS BÁSICAS

BRASIL. Ministério do Orçamento, Planejamento e Gestão. Manual de Elaboração do das Propostas para o PPA 2012-2015. Brasília, 2011 <disponível em http:// planejamento.gov.br/secretarias> CHELALA, Charles. A Magnitude do Estado na Socioeconomia Amapaense. Rio de Janeiro. Publit. 2009

GIACOMONI, James. Orçamento Público. 16a Edição. Ed. Atlas, 2012.

FERREIRA, Francisco Whitaker. Planejamento, sim e não. 15a Edição. Ed. Paz e Terra, Rio de Janeiro. 2002 HUERTAS, Franco. Entrevista com Carlos Matus. O Método PES. Edições Fundap, 1996.

PEREIRA, José Matias. Finanças Públicas – Foco na Política Fiscal, No Planejamento e Orçamento Público – 6ª Ed. Atlas. 2010

SANTOS, Boaventura de Souza (org.). Democratizar a Democracia. Ed. Civilização Brasileira, 2002.

ABORDAGEM METODOLÓGICA Aula expositiva dialogada com auxílio de projetor multimídia; análises e estudos orientados em equipes; leitura de textos para análise e contextualização; debates dirigidos; estudo de casos; apresentação e debates sobre peças atuais de planejamento público. RECURSOS Quadro branco; projetor multimídia; acesso a internet wifi (para o professor e para os alunos) vídeos; trechos de matérias jornalísticas; instrumentos de debate dirigido APROVEITAMENTO Para obtenção do certificado de aproveitamento, ao participante será exigido auferir 70% do rendimento e o mínimo de 75% de frequência.

DOCENTE

Charles Achcar Chelala

Economista, Mestre em Desenvolvimento Regional, Especialista em Desenvolvimento de Áreas Amazônicas, Especialista em Teoria Econômica e Sustentabilidade, Especialista em Planejamento e Orçamento. Foi Secretário de Estado de Planejamento e Coordenação Geral do Amapá (2001 a 2002) e Secretário de Governo da Prefeitura de Macapá (2013 a 2014). Atualmente é Coordenador Político do Mandato do Senador Randolfe Rodrigues e Professor do Curso de Ciências Ambientais da UNIFAP.

Macapá, 13 de outubro de 2015

 

Charles Achcar Chelala