🔔 PAUTA DA 942ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TJAP 🔔

🗓 Data: 27/11/2024 (quarta-feira)
🕗 Horário: 8h
📍 Local: Plenário “Desembargador Constantino Augusto Tork Brahuna”
💻 Participação: Presencial ou via Zoom

1️⃣ Processo Administrativo Disciplinar nº 0000165-87.2023.2.00.0803

🚨 Segredo de Justiça

2️⃣ Recurso Administrativo nº 0005317-81.2024.8.03.0000

Recurso contra decisão da Corregedoria-Geral de Justiça.

3️⃣ Recurso Administrativo nº 0005060-56.2024.8.03.0000

Continuação de julgamento sobre recurso envolvendo decisão da Presidência do TJAP.

4️⃣ Recurso Administrativo nº 0000049-47.2024.2.00.0803

Recurso contra decisão da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

5️⃣ Processo Administrativo nº 0000109-20.2024.2.00.0803

Recurso contra decisão da Corregedoria
🚨 Segredo de Justiça

6️⃣ Recurso Administrativo nº 0007566-05.2024.8.03.0000

Recurso administrativo envolvendo decisão que afeta magistrado.

7️⃣ Processo Administrativo nº 74534/2024

Discussão e aprovação da minuta do novo Regimento Interno do TJAP.

8️⃣ Processo Administrativo nº 060544/2024

Alterações nas Resoluções nº 1423/2021 e 1490/2021 para adequação às normas do CNJ.

9️⃣ Processo Administrativo nº 122175/2024

Instituição de política de atenção às pessoas em situação de rua, com designação do Cejusc Zona Norte.

🔟 Processo Administrativo nº 036260/2024

Regulamentação do processo eletrônico e uso do SEI no TJAP.

1️⃣1️⃣ Processo Administrativo nº 036260/2024

Homologação da eleição do Juiz César Scapin como Presidente da Turma Recursal (2024/2026).

1️⃣2️⃣ Processo Administrativo nº 123350/2024

Proposta de criação do Prêmio Anual de Desempenho, reconhecendo esforços no âmbito do Poder Judiciário do Amapá.

1️⃣3️⃣ Processo Administrativo nº 125703/2024

Alteração na Lei nº 2848/2023 sobre plantão judiciário e audiências de custódia.

1️⃣4️⃣ Processo Administrativo nº 127100/2024

Alteração da Lei Estadual nº 1.847/2014 sobre o selo de autenticidade e o Fundo de Estruturação do Registro Civil (FERC).

1️⃣5️⃣ Processo Administrativo nº 134167/2024

Definição dos novos dirigentes do TJAP para o biênio 2025/2027.

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Participe e esteja atento às decisões que impactam diretamente os servidores.