TABELAS DE VENCIMENTOS

TABELAS DE SERVIDOR EFETIVO

ATUAL

LEI Nº 3.040/2024 – DOE nº 8.141 de 11/04/2024 – Dispõe sobre o reajuste de 5% (cinco por cento) aos vencimentos dos serventuários efetivos integrantes do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário do Estado do Amapá, dos cargos em comissão, das funções de confiança e das gratificações devidas aos servidores civis e militares à disposição do Poder Judiciário do Estado do Amapá.

ATO DO PRESIDENTE Nº 01/2024 – DJE nº 85 de 14/05/2024 – Tabela de Vencimento do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiçado Estado do Amapá,com a concessão de reajuste de 5,0%(cinco porcento) aos serventuários efetivos, comissionados, função de confiança e servidores cedidos civis e militares, com efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2024.

Tabela Analista Judiciário – A partir de Abril de 2024 (Formalizado pelo Ato do Presidente nº 01/2024)
Tabela Técnico/Auxiliar Judiciário – A partir de Abril de 2024 (Formalizado pelo Ato do Presidente nº 01/2024)

ANTERIORES

Lei Estadual nº 2.800/2022 – DOE nº 7.823 de 31/12/2022 (atual até 2026)

Lei Estadual nº 2.694/2022 – DOE nº 7657 de 22/04/2022

Lei Estadual nº 2515/2020 – GAJ e AQ