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Através da PORTARIA Nº 72612-2024-GP, foi constituída a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito da Justiça do Amapá. O Sindicato dos Serventuários da Justiça do Estado do Amapá (SINJAP) está representado pelo Diretor de Assuntos Jurídicos, Hélio Grott. Esta comissão é um passo importante para garantir um ambiente de trabalho seguro e respeitoso para todos os trabalhadores do Judiciário amapaense.
Composição da Comissão
A comissão é composta pelos seguintes membros:
- I) Juíza de Direito Marcella Peixoto Smith, matrícula nº 40952, Titular do Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Macapá, magistrada indicada pela Presidência do TJAP e que presidirá a Comissão;
- II) Juíza de Direito Fabiana da Silva Oliveira, matrícula nº 40954, Titular da Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes;
- III) Juiz de Direito Marconi Marinho Pimenta, matrícula nº 892, Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Macapá;
- IV) Elaine Patrícia Sena Pacheco de Oliveira, matrícula nº 42636;
- V) Leonardo Costa do Nascimento, matrícula nº 44390;
- VI) Sônia Regina dos Santos Ribeiro, matrícula nº 5444;
- VII) Hélio Grott Neto, matrícula nº 42826, representando o SINJAP;
- VIII) Geraldo Majela Onives Mattos, matrícula nº 41036;
- IX) Iolanda Serejo, colaboradora terceirizada.
A Importância de uma Comissão Representativa
O Diretor de Assuntos Jurídicos do SINJAP, Hélio Grott, destacou a relevância de ter uma comissão que seja verdadeiramente representativa de todos os trabalhadores da justiça:
“É fundamental que esta comissão seja composta por representantes de todos os segmentos dos trabalhadores da justiça, garantindo que todas as vozes sejam ouvidas e que possamos atuar de maneira eficaz contra todos os tipos de assédio. Nossa missão é criar um ambiente de trabalho saudável e seguro para todos, e a representação dos trabalhadores nessa comissão é essencial para o sucesso dessa iniciativa.”
O SINJAP reafirma seu compromisso em defender os interesses de todos os trabalhadores e trabalhadoras da justiça. A participação ativa do sindicato nesta comissão reforça nossa dedicação em promover a segurança e o respeito no ambiente de trabalho, atuando de maneira firme e eficaz contra qualquer forma de assédio.
O SINJAP continuará a representar e proteger os direitos de todos, trabalhando para garantir que as políticas de prevenção e enfrentamento do assédio sejam implementadas de forma justa e efetiva.
