SINJAP Forma Grupo de Trabalho para Tratar de Assuntos com a Corregedoria do TJAP

O Sindicato dos Serventuários da Justiça do Estado do Amapá (SINJAP) reafirma seu compromisso com os servidores ao formar uma grupo de trabalho dedicado a tratar de questões diretamente relacionadas à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP). A comissão, composta pela presidente Euthália Melo Aires, os diretores Fernando Augusto Aires e Hélio Grott, e a suplente Eliany Rodrigues Rodrigues, tem como objetivo principal abordar temas prioritários que impactam diretamente o dia a dia dos servidores.

Primeira Reunião: Temas Prioritários

Na primeira reunião, realizada no dia 29 de agosto de 2024, foram discutidos temas de grande relevância para os servidores, que necessitam de uma interlocução direta com a Corregedoria. Os principais assuntos abordados foram:

• Remoção de Servidores (Protocolo 59531/2024):

  Discussões sobre as dificuldades enfrentadas no processo de remoção de servidores, incluindo a nomeação de novos colegas e o levantamento do número de vagas disponíveis.

• Condições Especiais de Trabalho dos Servidores (Protocolo 96387/2024):

  Debates sobre a renovação anual do laudo médico para servidores com doenças permanentes, seguindo as orientações do CNJ.
  Padronização das decisões sobre teletrabalho, buscando uniformidade em casos semelhantes.
  Proposta de inclusão de representantes dos servidores na composição da junta médica.

• Plantões da Entrância Inicial (Protocolo 45869/2024):
  Discussões sobre a falta de uma escala prévia de plantão, o que tem gerado imprevisibilidade e dificultado a organização da rotina dos servidores.
• Convocações Fora do Horário de Expediente:

  Necessidade de regulamentação sobre compensações para servidores convocados fora do horário regular, incluindo opções de hora extra, banco de horas e outras compensações financeiras.

• Segurança do Servidor:
  

  Avaliação de medidas para garantir a segurança dos servidores no exercício de suas funções, especialmente nos plantões nas comarcas de entrância inicial.

• Assédio Moral e Sexual:
  

  Necessidade de medidas efetivas de proteção e a criação de protocolos específicos para lidar com essas situações.

• Teletrabalho com Métricas:

  Discussão sobre a atualização dos sistemas que medem os indicadores de teletrabalho, garantindo que as métricas sejam precisas e reflitam a realidade do trabalho realizado. O SINJAP defende que o teletrabalho seja estabelecido com exigências de produtividade acima do que é praticado no trabalho presencial, na forma regulamentada pelo CNJ. O sindicato apoia uma avaliação individual, baseada em critérios que respeitem a capacidade de cada servidor e que não imponham metas coletivas desproporcionais.

Diálogo e Soluções Conjuntas

A presidente do SINJAP, Euthália Melo Aires, destacou a importância do diálogo e do trabalho conjunto para alcançar soluções que beneficiem todos os servidores:

“Nosso objetivo é garantir que as demandas dos servidores sejam discutidas abertamente com os órgãos do Tribunal. Acreditamos que o diálogo é essencial para encontrar soluções que beneficiem a todos. Somos todos trabalhadores da Justiça e, juntos, podemos construir um ambiente de trabalho mais justo e eficiente.”

Papel da Corregedoria

O Juiz Auxiliar da Corregedoria, Dr. André, ressaltou o valor dessas reuniões, enfatizando que elas são fundamentais para que as questões levantadas pelo grupo de trabalho sejam encaminhadas ao Corregedor e debatidas com seriedade:

“A reunião com grupo de trabalho do SINJAP é fundamental para que possamos encaminhar as questões levantadas aos órgãos competentes, especialmente ao Corregedor. Nosso objetivo é que essas discussões tragam resultados concretos, que possam ser debatidos e, eventualmente, sugeridos para implementação.”

Compromisso do SINJAP com os Servidores

O SINJAP reitera seu compromisso em ser a voz dos servidores, sempre buscando o melhor para todos os trabalhadores da Justiça. Continuaremos a lutar por melhorias e a manter um canal de diálogo aberto e eficaz com a administração do TJAP.

Eliany Rodrigues Rodrigues, suplente do SINJAP, que também contribuiu significativamente para a reunião, ressaltou:

“Acredito que a união de esforços entre o SINJAP e a Corregedoria é essencial para que possamos implementar mudanças que realmente façam a diferença na vida dos servidores. É muito gratificante ver que nossas preocupações estão sendo levadas em conta e discutidas com seriedade.”

A participação ativa de todos é essencial para o sucesso desse processo. Fiquem atentos às próximas reuniões e convocações do SINJAP. Juntos, continuaremos a construir um ambiente de trabalho mais justo e equitativo para todos.

📅 A próxima reunião da comissão já está agendada para o dia 06/09/2024.

📌 Quer saber mais sobre o que foi discutido? Clique aqui para acessar a ata da reunião e veja todos os detalhes no site do SINJAP!