Na quarta-feira (11) a presidente do sindicato participou de debate contra a PEC 32, promovido pelo CRESS-AP. Já nesta quinta-feira (12) a discussão envolveu a reforma da previdência, que está prestes a ser enviada à Assembleia Legislativa do Amapá.
Os ataques contra a classe trabalhadora não param. Quando termina a tramitação de uma proposta, em seguida surgem novas. E quando isso acontece simultaneamente? É o que vem acontecendo com os servidores do estado do Amapá. Além da luta contra a ‘reforma’ administrativa, PEC 32/20, agora a categoria também precisa ficar atenta à reforma da Previdência, que será enviada à Assembleia Legislativa do Amapá. Diante disso, o Sinjap tem atuado junto a lideranças políticas com o intuito de evitar mais prejuízos para a categoria.
Nesta quarta-feira (11) a presidente do Sinjap, Anne Marques, participou de debate sobre a PEC 32, intitulado “Não é o que parece”, organizado pelo CRESS-AP (Conselho Regional do Serviço Social do Amapá).
Na ocasião, a dirigente explicou como a PEC 32 poderá prejudicar substancialmente a população que almeja ascender o funcionalismo público. “O concurso público é a única forma isonômica que possibilita a todos e todas, indistintamente de classe social, a entrar no serviço público. A PEC não é ruim, ela é péssima. Ela vai prejudicar desde os servidores à população, em geral. Com a Proposta, que possibilita cinco tipos de vínculo, o serviço será ainda mais precarizado, pois possibilitará o crescimento de cargos em comissão, reduzindo os concursos. Além disso, a PEC vai atingir o próprio trabalhador tirando a estabilidade do servidor, que é uma vantagem para a população, uma vez que a estabilidade garante a continuidade no serviço prestado, além de promover segurança ao trabalhador.
A reforma administrativa está sendo discutida por uma comissão especial na Câmara e Lira já afirmou que quer votar a proposta no Plenário ainda neste mês, devido um compromisso com o presidente da Casa.
Novo debate
Na próxima segunda, 16 de agosto, a presidente do sindicato participará de audiência pública às 14:00h, de forma remota, para debater a tenebrosa PEC 32. O convite foi feito pela deputada estadual Cristina Almeida e o Deputado Federal Camilo Capiberibe.
Fórum de Lutas
Já nesta quinta-feira (12), Anne Marques participou de reunião do Fórum de Lutas Sindical e Popular, do qual o Sinjap faz parte, para debater com o deputado Paulo Lemos a reforma da previdência estadual, que em breve tramitará na Assembleia Legislativa do Amapá.
Anne disse que, “O objetivo desses encontros e reuniões é debater o projeto de lei do GEA e somar forças em defesa dos direitos previdenciários dos trabalhadores do serviço público e lutar contra qualquer tentativa de retirada de direitos. Estamos acompanhando todos os debates em torno dos temas, para evitar que os servidores e sociedade sejam prejudicados”.
Campanha contra desmontes
O Sinjap tem feito campanha contra a proposta nas ruas e em suas redes sociais. Pelo menos duas vezes na semana são publicados materiais que explicam a proposta e os prejuízos que ela trás.