REGISTRE-SE!
LINKS ÚTEIS
E-MAIL
O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) divulgou, no Diário da Justiça Eletrônico nº 206, de 11 de novembro de 2024 por meio da PORTARIA N.º 73831/2024-CGJ, o tão esperado resultado do Concurso de Remoção de Servidores Efetivos, regulamentado pela Resolução nº 1677/2024 e pelo Edital nº 0015/2024-CGJ.
Essa conquista é fruto de um intenso trabalho da gestão atual do SINJAP, que há anos vinha se empenhando junto à Corregedoria Geral de Justiça para viabilizar o concurso, interrompido por mais de uma década. A remoção de servidores é um passo essencial para garantir a movimentação interna no quadro funcional e atender melhor às necessidades dos servidores e da administração pública.
Além disso, conforme o Art. 11, § 3º da Resolução 1677/2024, as vagas deixadas pelos servidores removidos serão preenchidas prioritariamente pelos próprios participantes do concurso de remoção. Essa dinâmica amplia as possibilidades de escolha para os não classificados inicialmente, permitindo que optem por comarcas mais vantajosas. Considerando que muitos dos classificados já se encontram em Macapá, essa movimentação poderá beneficiar todos os participantes do certame, facilitando a permanência na capital e regularizando uma problemática antiga. Como consequência, viabiliza-se a nomeação de novos aprovados no concurso público para ingresso no TJAP, fortalecendo e renovando o quadro funcional do Judiciário.
“Esse é um passo importante para a valorização dos trabalhadores e para o fortalecimento das comarcas. A efetivação das remoções permitirá não apenas que servidores realizem suas mudanças, mas também que novas contratações sejam realizadas para suprir as necessidades do Judiciário e melhorar o atendimento à população”, apontou a Presidente do SINJAP, Euthália Melo Aires.
O SINJAP reafirma o compromisso com a transparência e o diálogo, destacando a importância dessa conquista para toda a categoria. Antes de qualquer nova nomeação, a remoção será priorizada, conforme estipulado na Resolução nº 1677/2024 e no edital vigente.
A gestão do SINJAP agradece a todos os envolvidos, direta ou indiretamente, nessa jornada, reafirmando o compromisso com a valorização dos servidores do Judiciário. Este é um marco que celebra o trabalho conjunto e a persistência em prol do fortalecimento da categoria.
Seguimos vigilantes e atuantes, em defesa dos direitos de todos.
Clique aqui e acesse a portaria.
