Os servidores da justiça do Amapá suspenderam, temporariamente, movimento grevista da categoria, a suspensão ocorreu nesta segunda-feira, 19 em razão dos recessos de final de ano, do Tribunal de Justiça do Estado (Tjap), mas com data de retorno marcada para 12 de janeiro de 2017.
A greve dos trabalhadores ocorre desde o final de agosto e tem como objetivo a reposição de 9,38% sobre as perdas sofridas com a inflação, que poderá chegar em 2017 a ¼ de prejuízos no bolso do servidor.
Segundo o presidente do Sindicato dos Serventuários da justiça do estado do Amapá (Sinjap), Jocinildo Moura, a atual gestão do Tjap nega conceder a reposição, relativa à data-base de 1º de abril do ano vigente e ainda teria deixado de cumprir acordo judicial referente a 2,13% da data-base do ano de 2015.
“A defasagem inflacionária causará 25% de perdas ao poder aquisitivo do servidor, e o que não podemos entender é que os repasses orçamentários foram cumpridos a risca pelo ordenador de despesa, e o valor da repatriação garantido ao estado, seriam suficientes para regularizar a reposição do trabalhador e o acordo, de 2015, descumprido pela presidenta do Tjap, Sueli Pini” afirmou Moura.
Outro questionamento feito pelos trabalhadores é o aumento de 240% no auxílio alimentação concedido aos magistrados, ato proposto pela gestão, que teria legislado, segundo o presidente do Sinjap, em causa própria, aprovando na última seção de 2016, do pleno administrativo do Tjap, o referido aumento, o que gerou insatisfação e protesto da categoria.
“Estava em pauta uma reposição humilhante e unilateral da presidenta, de 2% aos trabalhadores da justiça, o que não cobre nem o acordo ajuizado judicialmente, da data-base de 2015, enquanto aos magistrados, aumento de 240% no auxilio-alimentação, uma verdadeira chacota, querendo jogar juízes contra os trabalhadores” pontuou o presidente do Sinjap, Jocinildo Moura.
Dados apontam que, dependendo do subsídio, um magistrado amapaense que atualmente, recebe R$ 24 mil, receberá de auxilio R$ 2.400, os juízes que recebem 30 mil, receberam de auxílio R$ 3 mil e aqueles que recebem R$ 34 mil receberam R$ 3.400.
Ainda de acordo com presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Amapá, Jocinildo Moura, o valor real do auxilio alimentação era de R$ 1 mil para magistrados e servidores.
A greve continua em 2017
Os servidores afirmam que não aceitam a porcentagem oferecida pela atual gestão do Tjap, questionam a forma como foi conduzida a negociação, e decretam a continuação da greve no judiciário amapaense, em janeiro de 2017.
“Exigimos esclarecimentos quanto para onde e o que está sendo feito do dinheiro das economias feitas à custa dos funcionários, visto que na LOA 2016, foram previstas as correções dos vencimentos dos servidores e não repassadas? Por que a Presidente do Tjap, Sueli Pini, poder autônomo, se submeteu e o Poder Judiciário junto, a um comitê gestor financeiro? Supra poder e inconstitucional, gerido pelo Poder Executivo e pela Seplan? Por que se nega a receber os recursos da repatriação?”, questionou Moura.
Atenção servidor
Haverá assembleia na próxima quarta-feira, 28 de dezembro de 2016, na sede do Sinjap, localizada na Avenida Carlos Gomes, 340 Bairro, Santa Rita, a partir das 17h.
Mais informações serão encaminhadas via e-mail.