O SINJAP (Sindicato dos Serventuários da Justiça do Estado do Amapá) estará presente no Seminário “O Fim do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos: A…
Nesta quarta-feira, 6 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela constitucionalidade da flexibilização no regime de contratação de servidores públicos, reativando a Emenda…
No dia 28 de novembro, às 14h, a Câmara dos Deputados sediará uma Audiência Pública essencial para o futuro das equipes técnicas nos Tribunais de…
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) apresentou sua defesa no processo movido pelo SINJAP e AMAAP, afirmando que servidores efetivos, sem cargos comissionados ou…
O Sindicato dos Serventuários da Justiça do Estado do Amapá (SINJAP) protocolou um ofício junto à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá…
Por Gabriela Toso Todo estudante de Direito passa – ou deveria – pela compreensão dos três poderes, sua relevância na manutenção de um Estado…
Nesta quarta-feira (14/08), o Senador Weverton Rocha (PDT/MA) apresentou a Emenda nº 88 ao Projeto de Lei Complementar nº 68/2024. A emenda visa zerar as…
Por FENAJUD 5 de agosto de 2024 Na segunda matéria da campanha especial do Agosto Lilás – Não tem “Desculpa”! a FENAJUD – Federação Nacional dos Trabalhadores…
Por FENAJUD | 25 de julho de 2024 O coordenador-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados – FENAJUD, Eduardo Couto, juntamente com…
🔍 Uma revisão disciplinar foi instaurada para reavaliar a pena aplicada a um magistrado por determinado tribunal. As denúncias, ocorridas entre 2014 e 2022, envolvem…
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