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No dia 12 de abril de 2025, o SINJAP realizou Assembleia Geral com ampla participação dos servidores e servidoras da Justiça do Amapá. O encontro foi um importante espaço de escuta, deliberação e fortalecimento da pauta coletiva, reafirmando o compromisso do sindicato com o diálogo, a valorização da categoria e o serviço público de qualidade.
Entre os temas debatidos, a Assembleia deliberou, por maioria, pela não aceitação da compensação de horas como condição para a suspensão de expediente em datas próximas a feriados. A avaliação da categoria é de que a compensação compromete a organização pessoal e familiar dos trabalhadores, interferindo no tempo destinado ao descanso, ao convívio social e às responsabilidades particulares.
Como alternativa, os servidores propuseram que o TJAP avalie a adoção de ponto facultativo sem exigência de compensação, como já ocorre em outros órgãos do Judiciário, a exemplo do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), que possui normativo específico sobre o tema.
A Assembleia também aprovou a proposta de regulamentação de um banco de horas, com o objetivo de reconhecer formalmente o tempo adicional já praticado por diversos servidores que iniciam suas atividades antes do horário oficial ou permanecem após o expediente. Com um banco de horas institucionalizado, esse tempo poderá ser registrado e utilizado de forma equilibrada e transparente.
Outro ponto de destaque foi a definição do posicionamento do SINJAP quanto à data-base dos servidores. A categoria aprovou que o sindicato intensifique as ações em defesa da reposição inflacionária, com mobilizações, manifestações públicas e indicativos de paralisação, caso não haja avanços concretos nas tratativas com os Poderes.
Durante a Assembleia, também foi realizada a escolha da lista tríplice para composição do Conselho Administrativo e Pedagógico da Escola Judicial do Amapá – CAP/EJAP, referente ao exercício 2025-2027. Foram indicadas as servidoras Eliany Rodrigues, Ana Carolina da Costa Pacheco e Antônia Veneranda, cujos nomes serão encaminhados ao Tribunal de Justiça para posterior deliberação e designação do representante da categoria.
“Nosso objetivo é sempre construir coletivamente, ouvindo a base e apresentando propostas equilibradas, que valorizem os servidores e garantam um Judiciário cada vez mais forte e comprometido com o interesse público”, afirmou a presidente do SINJAP, Euthália Rejane Melo Aires.
Ao final da Assembleia, os participantes foram recepcionados com um almoço especial com feijoada, promovendo um momento de confraternização e integração entre colegas.
O SINJAP reafirma sua missão de representar, proteger e valorizar os servidores da Justiça do Estado do Amapá, mantendo diálogo permanente com a administração e com todos os segmentos da sociedade.
