Reunião do SINJAP com Escritório de Advocacia para Tratar das Demandas Individuais dos Filiados

Nesta quinta-feira, 22 de agosto de 2024, a presidente do SINJAP, Euthália Rejane Melo Aires, se reuniu com o escritório de advocacia Renan Ribeiro para discutir questões relacionadas às demandas individuais dos filiados. O objetivo do encontro foi garantir que o andamento dos processos em defesa dos servidores da Justiça do Amapá continue sendo eficaz e transparente.

O SINJAP está comprometido em assegurar que os serviços advocatícios contratados protejam os direitos dos seus filiados da melhor forma possível. Durante a reunião, foram abordadas questões significativas sobre prazos processuais e vitórias recentes em ações judiciais que beneficiam diretamente os servidores.

Esclarecimento do Escritório Renan Ribeiro Advocacia
O escritório Renan Ribeiro Advocacia emitiu um comunicado importante em resposta a dúvidas levantadas por alguns filiados sobre o cumprimento dos prazos processuais. Foi esclarecido que houve uma falha temporária no sistema de monitoramento de prazos do sistema utilizado pelo escritório, o que resultou em algumas manifestações não sendo feitas imediatamente. No entanto, o escritório garante que nenhum prazo foi perdido de forma definitiva e que não houve prejuízo nos processos.

O termo “arquivamento definitivo” utilizado pelo sistema PJe/Tucujuris foi explicado como provisório, uma vez que o processo pode ser desarquivado a qualquer momento, caso não tenha havido uma decisão final. O escritório se comprometeu a regularizar todas as manifestações pendentes e reforçou que está acompanhando os prazos processuais com a devida atenção.

Planos Econômicos: Reajuste de 7/30, de 16,19% & 11,98% – Congelamento da URP e Conversão da URV

Além disso, a reunião abordou o processo relacionado aos Planos Econômicos, que inclui o reajuste de 7/30, de 16,19% & 11,98%, o congelamento da URP e a conversão da URV. O escritório Renan Ribeiro identificou que o TJAP fez pagamentos administrativos relacionados a esses débitos. Dessa forma, o SINJAP, em conjunto com o escritório, fará um pedido coletivo e administrativo para que esses valores sejam pagos adequadamente.

Em breve, o sindicato informará sobre o protocolo administrativo para que todos os filiados estejam cientes do andamento dessa questão. Por enquanto, o sindicato não dará seguimento a ações judiciais individuais sobre esse tema.

Vitórias e Resultados Positivos

O escritório Renan Ribeiro Advocacia também destacou as vitórias recentes obtidas em favor dos serventuários da justiça. Entre os resultados, estão a liberação de mais de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) relativos a ações de hora extra, mais de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) sobre o reflexo do plantão e mais de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) em outras demandas funcionais.

Esses resultados reforçam o compromisso do escritório em buscar sempre o melhor para os filiados do SINJAP e demonstram o empenho contínuo na defesa dos direitos dos servidores.

Compromisso do SINJAP

O SINJAP permanece firme na missão de proteger os interesses dos servidores da Justiça do Amapá e acompanhar de perto todas as demandas dos seus filiados. A presidente Euthália Aires reafirmou que o sindicato está sempre à disposição para esclarecer dúvidas e garantir que os serviços advocatícios contratados estejam alinhados com os melhores interesses da categoria.

Convocação aos Filiados

O SINJAP convida todos os filiados que possuem demandas individuais ou dúvidas relacionadas a processos judiciais a entrarem em contato com o sindicato ou diretamente com o escritório Renan Ribeiro Advocacia. Estamos juntos na caminhada para garantir a defesa dos direitos de todos os servidores da Justiça.

Para mais informações, entre em contato com o SINJAP. Estamos aqui para garantir que seus direitos sejam sempre preservados e valorizados.

Em breve, o SINJAP postará atualizações sobre o protocolo administrativo referente aos Planos Econômicos.