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A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), referência no combate à violência doméstica contra meninas e mulheres, completa 18 anos nesta quarta-feira, 7 de agosto. Desde a sua sanção, a norma tem se consolidado como um marco impulsionador das denúncias contra os agressores, refletindo na quantidade de processos sobre violência doméstica no Brasil.
Agosto Lilás: Mês de Conscientização e Combate à Violência contra a Mulher
O agosto Lilás é uma campanha estabelecida pelo governo federal,transformando o mês de agosto em um período dedicado à conscientização e combate à violência contra a mulher. A escolha deste mês se deu pela sanção da Lei Maria da Penha, assinada no dia 7 de agosto, uma referência fundamental no enfrentamento da violência doméstic
a no Brasil. A campanha visa sensibilizar e informar a população sobre a identificação de situações de violência e os canais disponíveis para denúncias, promovendo uma rede de apoio e proteção para as vítimas.
Participação dos Servidores do TJAP
Servidores dos fóruns de Macapá e Santana participaram de um evento promovido pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) em comemoração aos 18 anos da Lei Maria da Penha. O evento teve como objetivo conscientizar a população sobre a importância da Lei e os avanços no combate à violência doméstica.
O SINJAP marcou presença com a participação de diretores e suplente: Eliany Nazaré Rodrigues, Adriana Baldez Lima e Gildo Siqueira Cortez Junior.
A diretora do SINJAP, Adriana Baldez Lima, psicóloga e servidora do TJAP, destacou a importância da conscientização e da lei Maria da Penha em sua fala:
“A Lei Maria da Penha é um instrumento vital na luta contra a violência doméstica. A conscientização sobre essa lei é fundamental para que possamos proteger nossas meninas e mulheres, oferecendo-lhes segurança e dignidade. O Agosto Lilás nos lembra que todos temos um papel na prevenção da violência e no apoio às vítimas. A participação ativa dos servidores do judiciário demonstra nosso compromisso em promover um ambiente mais justo e seguro para todos.”
A suplente da Diretoria do SINJAP, Eliany Nazaré Rodrigues, também psicóloga e servidora, reforçou a importância do apoio e da conscientização contínua:
“É essencial que continuemos a trabalhar para conscientizar a sociedade sobre a gravidade da violência doméstica e os recursos disponíveis para as vítimas. A Lei Maria da Penha é um marco nessa luta, mas precisamos de um esforço contínuo para garantir que todos estejam informados e capacitados para ajudar. Eventos como este são fundamentais para mantermos a discussão ativa e promovermos mudanças significativas.”
Compromisso do SINJAP
O SINJAP reitera seu compromisso com a promoção de ações que visam a conscientização e o combate à violência contra a mulher.
A participação de nossos diretorese suplentes neste evento reforça a importância de um trabalho contínuo e coletivo para assegurar que os direitos das vítimas sejam respeitados e protegidos.
