Agosto lilás: como a violência institucional e a morosidade da justiça afetam as mulheres?

Por FENAJUD  5 de agosto de 2024 

Na segunda matéria da campanha especial do Agosto Lilás – Não tem “Desculpa”! a FENAJUD – Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados continua a explorar questões fundamentais no combate à violência contra a mulher no âmbito do Poder Judiciário. Após a primeira abordagem sobre eficácia das medidas protetivas previstas na legislação brasileira e os maiores desafios que as vítimas enfrentam no país, a Entidade nacional volta sua atenção para um aspecto crucial e muitas vezes negligenciado: a violência institucional e como a morosidade da justiça impacta as mulheres. As advogadas Laura Tasca (OAB-RJ 246493) e Hyezza Tavares (OAB-BA 69865) analisam esse contexto e comentam como é na prática.

A Lei nº 14.321/2022 diz que violência institucional ocorre quando o agente público submete uma vítima de infração penal ou a testemunha de crimes violentos a “procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos, que a leve a reviver, sem estrita necessidade, a situação de violência ou outras situações potencialmente geradoras de sofrimento ou estigmatização”. Os responsáveis pela prática podem ser punidos com detenção de três meses a um ano e multa. Mas isso tem ocorrido dentro da

Confira o que dizem as advogadas entrevistas pela Fenajud: https://fenajud.org.br/?p=15527