Comitiva do Sinjap cumpre agenda em Brasília

Na última quarta-feira, 23, os representantes do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Amapá, Jocinildo Moura (presidente), Eduardo Maciel (vice-presidente) e José Fernandes (Advogado), estiveram reunidos em Brasília para tratar sobre os processos em tramitação nos tribunais superiores de interesse da categoria.

De acordo com o vice-presidente do Sinjap, Eduardo Maciel, são três processos de grande importância para os servidores do Amapá, com hipótese de repercussão e reflexo para todos os servidores públicos do país.

 

“No Superior Tribunal de Justiça (STJ), tramitam dois processos, o primeiro com relação ao direito de usufruto da licença/mandato classista e o segundo sobre reposição das perdas inflacionária – esse tem como relator o Ministro, Gurgel de Farias, já no Supremo Tribunal Federal (STF) tramita o processo que também aborda a pauta da data-base, e tem como ministro relator, Luís Roberto Barroso”, mencionou Eduardo Nunes.

O grupo foi recebido pelos assessores dos ministros do STF e STJ, durante a visita houve a entrega de memorias jurídicos sobre as ações, um retorno da comitiva do Sinjap a capital federal, deverá ser agendada para outubro deste ano, para nova audiência com ministro do STJ, Gurgel de Farias.

Em relação ao processo que transita no STF, a direção do Sindicato dos Servidores da Justiça do Amapá, deverá adotar outro procedimento, mas há a expectativa de ser julgado este ano.