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Reunião tratou da data-base de 2026, valorização dos trabalhadores e trabalhadoras, condições de trabalho e reconhecimento das equipes do interior
No dia 14 de outubro, às 10h30, representantes do Sindicato dos Serventuários da Justiça do Estado do Amapá (SINJAP) estiveram reunidos com a Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) para tratar de pautas prioritárias da categoria.
Participaram da reunião o Presidente do TJAP, Desembargador Jayme Ferreira, o Secretário-Geral, Veridiano Colares, o juiz-auxiliar da Presidência, Dr. André Gonçalves, a Presidente do SINJAP, Euthália Melo, o Vice-Presidente, Carlos Alfaia, e o Diretor Jurídico, Fausto Castanheira.
O encontro foi marcado por diálogo produtivo e disposição da administração em avançar em temas sensíveis à valorização dos trabalhadores e trabalhadoras do Judiciário amapaense.
📅 Data-base de 2026
O presidente Jayme Ferreira se comprometeu em garantir a data-base de 2026, assegurando o direito ao reajuste anual da categoria.
⚖️ Remuneração justa aos servidores do interior que prestam apoio ao plantão
A Presidência se comprometeu, junto com a Corregedoria, a buscar a regularização da situação dos servidores e servidoras de secretaria que atuam no apoio aos plantões judiciais, corrigindo a desigualdade de pagamento que tem prejudicado esses profissionais.
💼 Recompensa financeira, assessores e adicional de risco
Em relação à recompensa financeira para servidores do Tribunal do Júri que atuam além do expediente, à regularização da remuneração distinta entre assessores do interior, capital e 2º Grau, e ao aumento do adicional de risco de vida das equipes multiprofissionais, o presidente informou que o Tribunal realizará estudos administrativos e financeiros específicos para cada caso.
👥 Chamada de novos servidores e recomposição do quadro
O SINJAP destacou o déficit de pessoal nas unidades de 1º Grau, que tem comprometido a saúde física e psicológica dos trabalhadores e trabalhadoras.
A administração reconheceu o problema e informou que, diante das limitações orçamentárias, as chamadas de novos servidores ocorrerão exclusivamente para recompor o quadro em virtude de aposentadorias e outros desligamentos.
🏗️ Reformas estruturais
O Tribunal informou que já possui um cronograma de reformas nos prédios do Fórum de Macapá e das comarcas do interior, com atenção especial ao anexo do Fórum de Macapá, visando melhorar as condições estruturais e de trabalho.
🍽️ Auxílio-alimentação
A Presidência assumiu o compromisso de garantir, no mínimo, o reajuste inflacionário do auxílio-alimentação, conforme o índice do ano anterior, e afirmou que o tema segue em constante monitoramento financeiro.
🏅 Bonificação pela conquista de selo do CNJ
O presidente manifestou intenção de conceder uma bonificação equivalente a dois auxílios-alimentação pela conquista de selo de qualidade do CNJ, condicionada à viabilidade financeira do Tribunal.
💻 Balcão Virtual
A Presidência e a Corregedoria estudam a redução de até uma hora no horário de atendimento do Balcão Virtual, com o objetivo de permitir aos servidores tempo para a realização de atividades administrativas internas.
A medida não afetará o atendimento presencial nas Secretarias, que permanece obrigatório conforme determinação do CNJ.
A presidente do SINJAP, Euthália Melo, avaliou positivamente o encontro e destacou a importância da abertura ao diálogo demonstrada pela administração do Tribunal:
“Foi uma reunião importante, em que avançamos na construção de soluções para temas que impactam diretamente o dia a dia dos trabalhadores e trabalhadoras. O SINJAP continuará acompanhando cada ponto tratado, cobrando avanços e defendendo o reconhecimento da categoria”, afirmou.
✊ O SINJAP reafirma seu compromisso de luta por valorização, equidade e melhores condições de trabalho, fortalecendo o diálogo institucional e a defesa dos direitos da categoria.
