A Justiça não parou: Sinjap-AP se posiciona diante da fala do presidente da OAB-AP

O Sindicato dos Serventuários da Justiça do Estado do Amapá (Sinjap) vem a público se manifestar a respeito da fala do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AP), seccional Amapá, Auriney Brito, onde ele cobra a prestação de serviço jurisdicional no Estado do Amapá. O posicionamento do advogado foi divulgado por meio de uma postagem publicada nas redes sociais da Ordem, na quinta-feira (11). Ao tomar conhecimento dos fatos a presidente do sindicato, Anne Marques, comentou a respeito da situação e disse que os servidores e as servidoras receberam a informação com tristeza e indignação.

“O comentário nos surpreendeu. Pois em nenhum momento a justiça deixou de funcionar, muito pelo contrário. A carga de trabalho foi redobrada, uma vez que muitos servidores e servidoras precisaram se afastar das atividades por conta de doenças, aposentadorias e até mesmo por morte, causadas também pela covid-19. Tivemos que nos reinventar do dia para a noite, em razão da pandemia, exatamente para a justiça não parar. Inclusive, no ponto ápice da pandemia, os alvarás de levantamento foram considerados serviços essenciais, ou seja, não pararam. E ver um posicionamento desse, generalista, nos deixa muito tristes. Lamentamos esse tipo de comentário e entendemos como algo desrespeitoso, afetando diretamente aqueles que estão trabalhando exaustivamente”.

O sindicato ressalta ainda que mesmo que a OAB considere necessário o funcionamento presencial de todos os servidores e servidoras, o distanciamento social ainda é uma das recomendações impostas pelas autoridades médicas e da saúde do país e do mundo. A entidade ratifica que é necessário compatibilizar a natureza essencial da atividade jurisdicional com a preservação da saúde de magistrados, servidores, agentes públicos, advogados e usuários em geral.

Diante das adversidades, várias alternativas foram criadas. Entre elas estão os canais de agendamento e atendimento (https://sig.tjap.jus.br/atendimento_agenda_form_retomada/ e https://www.tjap.jus.br/portal/publicacoes/galeria/10905-contatos-das-unidades-judici%C3%A1rias-e-administrativas-do-tjap-clique-aqui.html) divulgados nos canais do TJAP, tanto para advogados, quanto para as partes terem acesso direto com o Tribunal.

“Ainda que várias alternativas tenham sido apresentadas para que as atividades pudessem ser realizadas remotamente, é importante destacar as inúmeras dificuldades apontadas pelos servidores no que tange à divisão da força de trabalho (taxa de lotação paradigma, imposta por Resolução do CNJ) que, pode ser um fator que esteja contribuindo para que, em alguns casos pontuais, o atendimento não possa estar ocorrendo com excelência. É algo que nos chocou, porque houve um trabalho efetivo para não prejudicar o trabalho da advocacia dentro do Tribunal”, disse Anne.

Nós, como sindicato, defendemos a categoria e ressaltamos que jamais aceitaremos este tipo de postura de um membro de uma entidade tão séria quanto a OAB. Convidamos a instituição a se unir conosco na luta por soluções para melhoria do atendimento, bem como pela vacinação em massa, essencial para garantir a segurança sanitária para todos e todas que acessam os corredores da justiça.

O Sinjap reafirma seu apoio, responsabilidade e compromisso com a categoria e com a sociedade.
Seguiremos firmes e atuantes, por uma Justiça que atenda todos e todas, sem distinção.

Deixe uma resposta